top of page
Buscar
  • Camila w

Porque regularizar meu imóvel?



É muito comum encontrar edificações que estão em desacordo com a prefeitura. Seja por dívidas, morte do proprietário, pendências nos cadastros, entre outros problemas que o tornam irregular.


Mas afinal o que é um imóvel regular?

Um imóvel regular é aquele que está em ordem com todas as normas da Prefeitura e devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis, com todos os documentos referentes ao imóvel em dia, adequado as normas da Lei de Zoneamento e do Código de Obras e Edificações e não possui nenhuma pendência.


Ter seu imóvel regularizado é de extrema importância, seja para imóveis residenciais como para comerciais. Entretanto, muitos proprietários não se atentam à importância dessa regularidade e são pegos de surpresa seja por inspeções da prefeitura ou por problemas quando necessitam realizar alguma negociação de venda.

Assim, estar em dia evita que você esteja a mercê de fiscalizações e seja multado inesperadamente, prevenindo gastos desnecessários. Para imóveis comerciais isso é ainda pior, pois pode haver a interdição e fechamento do estabelecimento.

Outra importância dessa regularização seria na venda. Caso chegue o dia que você queira vender seu imóvel e ele não esteja regularizado, isso tornará o processo muito mais lento e burocrático. Além de que, o imóvel não regularizado sofre uma desvalorização no mercado que não é desejada por ninguém.

Outro motivo é que, estando seu imóvel de acordo com as normas vigentes do município, é possível ser financiado.

As vantagens do imóvel estar regularizado são inúmeras, principalmente financeiramente, como:

  • Valorização do imóvel em até 35% do valor de mercado;

  • Facilita a venda: Um imóvel regularizado, além de possuir um maior valor comercial, também terá mais possibilidades de venda. Imóveis que não possuem a documentação completa geralmente são vendidos a valores abaixo do mercado pois o comprador terá gastos com a regularização após a compra. Habitualmente as imobiliárias;

  • Possibilidade de financiamento do imóvel no momento a venda;

  • Você se torna de fato o proprietário do imóvel;

  • Dar o imóvel em garantia de alguma dívida, uma vez que não estando regularizado provavelmente não seria aceito pelo credor;

  • Evitar a possibilidade de assunção de multas por parte de órgãos fiscalizadores;

  • Redução do IPTU, uma vez que em grande maioria, as prefeituras municipais promovem uma alíquota diferenciada para o terreno e para o terreno com a devida construção, como uma forma de incentivo para a ocupação; e principalmente,

  • Tranquilidade patrimonial.

O que tornar um imóvel irregular?

Diversas situações podem tornar o imóvel irregular, como por exemplo:

  • Falta matrícula devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis, como no caso de imóveis de posse

  • Construção irregular sem averbação da construção na matrícula, o que repercute na falta e habite-se,

  • inventário, divórcio, dívidas.


As irregularidades são inúmeras, mas a mais comum é a falta de efetivação de escritura pública, e seu devido registro imobiliário, este título junto ao registro de imóveis é o que irá comprovar a propriedade do bem, como diz aquele velho ditado: “o dono é quem registrar primeiro”, isso mesmo, a demora pelo efetivo registro pode até resultar na perda da propriedade definitiva.


Como você pôde observar, regularizar imóvel é um compromisso jurídico que todas as pessoas precisam ter com suas propriedades, pois assim evitarão consequências no futuro com o bem. O mais indicado a se fazer é, antes de entrar em uma negociação, avaliar com cuidado se existem irregularidades sobre o imóvel e buscar por auxílio de um Advogado especialista em direito imobiliário.

Precisa de ajuda para regularizar seu imóvel?

Entre em contato

(48) 996462427

https://www.camilaweimer.com


14 visualizações0 comentário
bottom of page