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  • Camila w

Imóvel de Posse, é seguro comprar?



Mais de 70 % dos imóveis no brasil, são imóveis de posse. Por conta disso ela é respeitada e amparada pelo nosso ordenamento jurídico.


Primeiramente é necessário fazermos uma distinção entre posse e propriedade. A propriedade é um direito real de usar, fruir, dispor e reivindicar um bem, respeitando sua função social. Já a posse é o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade


Tem propriedade quem tem registro do Imóvel, quando o bem está no seu nome de fato no Cartório de Registro de Imóveis. Do contrário você terá apenas a Posse.

É importante deixar claro que, embora a posse tenha natureza jurídica diferente e mais limitada do que a propriedade, ela tem respaldo jurídico que garante proteção e segurança no seu exercício.


Conquanto, é extremamente importe a análise pormenorizada dos documentos do imóvel e dos vendedores atuais e pretéritos. Sem contar na correta elaboração de um contrato de compra e venda que assegure segurança para as partes envolvidas. Minimizando-se assim, o máximo de risco que envolvem a negociação.


Ademais, a melhor forma de garantir a segurança de uma aquisição é ficar atento à origem possessória do imóvel, ou seja, descobrir comprovadamente de onde vem a posse.


A Escritura Pública de Cessão de Direitos de Posse (ou Contrato de Cessão de Direito Possessório) é instrumento fundamental na negociação de imóveis de posse, devendo ser registrado no Cartórios de Notas.


Se está pensando em comprar um imóvel de posse, a melhor forma de você ter segurança nessa negociação é consultando um advogado, que irá analisar detalhadamente o caso e elaborar um contrato que diminua os riscos do negócio.


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