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  • Camila w

6 Dicas que você deve saber antes de comprar um imóvel de posse

Atualizado: 1 de set. de 2022



Comprar um imóvel é sonho de muitos brasileiros, as vezes a pessoa utilizar recursos de uma vida inteira, então todo cuidado é pouco, principalmente quando se tratar de um imóvel de posse.


Mas afinal, o que é imóvel de posse?


Basicamente é um imóvel que não tem número de matrícula no Registro Geral de Imóveis (RGI).


Qual o risco de comprar um imóvel de posse?


vale destacar que há muitos riscos na compra de qualquer imóvel, seja de posse ou matriculado. Não há como garantir que a compra não será questionada futuramente no judiciário, por isso, precisa tentar diminuir os riscos.


Primeiramente, investigue a vida regressa do atual proprietário, verifique se há alguma ação judicial em andamento, consulte se o vendedor tem outros bens que podem responder por uma eventual responsabilidade.


Exija o máximo de certidões negativas do vendedor, para dar lisura e segurança na escolha do bem. Entretanto, lembre-se que o vendedor responde pelos atos na esfera civil e penal.


Dica: Desconfie de valores abaixo do mercado. Ninguém, abre mão de receber dinheiro se não tem um bom motivo.

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Como recomendações/cautelas, sugiro:

  1. Consultar a Certidão da Matrícula do imóvel (não confunda Certidão da Matrícula com Certidão de Ônus reais. Se você não sabe a diferença, busque em nossos artigos pois já explicamos isso aqui);

  2. Avalie muito bem as provas e circunstâncias de quem está transferindo a posse. É importante formar um conjunto probatório que tenha suporte para embasar uma futura regularização, especialmente por USUCAPIÃO;

  3. Considere bem o valor da transação avaliando os custos para futura regularização, inclusive eventuais dívidas existentes, tanto em face do objeto da posse, quanto aos seus titulares registrais, assim como de toda a cadeia sucessória;

  4. Preserve os documentos e, se possível, faça ou exija o registro de todos eles em CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, sob o fundamento da Guarda e Conservação (art. 127, inc. VII da LRP).

  5. Avalie muito bem os riscos da transação. Exija todas as certidões (comuns aos negócios envolvendo compra e venda de imóveis, ainda que não seja esse o caso por se tratar de "posse");

  6. Consulte sempre um Advogado Especialista para orientação jurídica na avaliação e orientação no negócio, especialmente em se tratando de "imóveis de posse". Seu patrimônio e tranquilidade estão em jogo.

Basicamente existem três grandes riscos na compra de imóvel de posse.


A primeira delas, é o vendedor não ser o verdadeiro proprietário do bem. Portanto para mitigar tal risco, exija sempre os contratos de aquisição do bem, assim como o termo de quitação (recibo). Neste caso vale analisar outros documentos, como carnê de IPTU, conta de água e luz, para saber a titularidade.


O segundo grande risco, seria a venda para mais de uma pessoa. Como o contrato não é levado ao Registro de Imóveis, não há meios de ter certeza da propriedade, possibilitando criminosos se aproveitar da situação.

Contudo, como dito antes, o vendedor responde na esfera penal. Portanto nos dois casos, o vendedor poderia inclusive ser preso pelo crime de falsidade ideológica, estelionato, falsificação de documentos, entre outros. Assim, a pesquisa da vida regressa do vendedor é importante.

Já o terceiro risco na compra de imóvel de posse, seria um loteamento irregular. Neste caso, a irregularidade pode repercutir em não conseguir ter acesso a luz e água por exemplo. Neste caso, é válido uma consulta na prefeitura para analisar a situação, bem como analisar o IPTU se já houve o desmembramento do terreno.


Mesmo que o imóvel seja de posse, há meios de regularizá-lo. Para isso busque auxílio de um Advogado Especialista em Direito Imobiliário.


Entre em contato comigo, que eu te ajudo.

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